Jurídico · Área de atuação
Direito Civil e Contratos
Contratos bem escritos evitam processos. Quando o conflito já existe, cobrança, indenização e responsabilidade civil.
O que é
O Direito Civil é a base das relações entre pessoas e empresas: obrigações, contratos, propriedade e responsabilidade por danos. Na prática, é a área que resolve desde a redação de um contrato de prestação de serviços até a cobrança de uma dívida ou o pedido de indenização por um prejuízo causado por terceiro.
Atuamos tanto na prevenção — redigindo e revisando contratos antes da assinatura — quanto no conflito, buscando primeiro a solução negociada.
Situações comuns
- Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, compra e venda, parceria e sociedade
- Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas, cheques e notas promissórias
- Indenização por danos materiais e morais
- Acidentes de trânsito e responsabilidade civil
- Descumprimento de contrato e rescisão
- Confissão de dívida, acordos e renegociação
- Defesa em ações de cobrança e execução
Como atuamos
Em contratos, entendemos primeiro o negócio: o que cada parte entrega, quando, por quanto e o que acontece se algo der errado. O documento sai claro, sem cláusulas genéricas copiadas de modelo, e é explicado ao cliente antes da assinatura.
Em cobranças e indenizações, avaliamos as provas e a chance real de recuperar o valor antes de propor qualquer ação. Notificação e acordo costumam resolver mais rápido do que o processo, e dizemos isso quando é o caso.
Perguntas frequentes
Contrato feito à mão ou por mensagem vale?
Em geral, sim: a lei exige forma específica só em alguns casos, como imóveis. O problema não é a validade, é a prova do que foi combinado. Um contrato escrito e completo evita a discussão.
Alguém me deve e não paga. Por onde começar?
Reunindo a prova da dívida: contrato, nota, cheque, comprovante de transferência, conversas. A partir disso, avaliamos notificação, protesto, acordo ou ação de cobrança ou execução.
Existe prazo para pedir indenização?
Sim. Os prazos variam conforme o tipo de dano e a relação entre as partes, e alguns são curtos. Por isso é importante buscar orientação logo após o fato.
Quer conversar sobre o seu caso?
Cada situação exige análise própria. Fale com o time jurídico.