Jurídico · Área de atuação
Direito Imobiliário
Segurança jurídica na compra, na venda, na locação e na regularização de imóveis urbanos e rurais.
O que é
O Direito Imobiliário cuida de tudo que envolve a propriedade e a posse de um imóvel: o contrato de compra e venda, a escritura e o registro, a locação, o financiamento, o condomínio e a regularização de imóveis que ainda não têm documentação em ordem.
É a área que mais conversa com a imobiliária do Grupo. Antes de qualquer negociação, o jurídico analisa a matrícula, verifica ônus e pendências e redige o contrato — o que reduz surpresas depois da assinatura.
Situações comuns
- Análise de matrícula e de documentos antes de comprar um imóvel
- Contratos de compra e venda, promessa de compra e venda e permuta
- Usucapião judicial e extrajudicial
- Regularização de imóvel sem escritura ou com registro incompleto
- Contratos de locação residencial e comercial, renovação e revisão de aluguel
- Ações de despejo e cobrança de aluguéis
- Problemas com construtora: atraso na entrega, distrato e vícios de construção
- Conflitos de vizinhança, condomínio e divisas
Como atuamos
Começamos pela documentação: matrícula atualizada, certidões do imóvel e dos vendedores, situação fiscal e eventuais ações em andamento. Com esse retrato, indicamos se a operação pode seguir, o que precisa ser corrigido antes e quais cláusulas protegem cada parte.
Em regularização e usucapião, avaliamos primeiro a via extrajudicial, feita em cartório, que costuma ser mais rápida quando os requisitos estão presentes. Quando há conflito, acompanhamos o processo judicial do início ao fim, mantendo o cliente informado de cada etapa.
Perguntas frequentes
Comprei um imóvel só com contrato de gaveta. Consigo regularizar?
Na maioria dos casos, sim. O caminho depende de quanto tempo você tem a posse, de quem consta como proprietário na matrícula e de haver ou não disputa. Pode ser escritura direta, adjudicação ou usucapião.
Quanto tempo leva uma usucapião?
A extrajudicial, em cartório, costuma levar meses; a judicial, anos. O prazo real depende da documentação disponível, da concordância dos vizinhos e confrontantes e da comarca.
O inquilino parou de pagar. O que posso fazer?
A lei permite a ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com a cobrança dos aluguéis. Antes disso, uma notificação formal muitas vezes resolve. Analisamos o contrato e indicamos o caminho.
Vale a pena contratar advogado para uma compra simples?
A análise prévia dos documentos custa uma fração do valor do imóvel e evita os problemas mais caros: dívidas ocultas, penhoras e vendas feitas por quem não podia vender.
Quer conversar sobre o seu caso?
Cada situação exige análise própria. Fale com o time jurídico.